Termos e Condições de Utilização

Estes termos definem regras para acesso e utilização do site pylarenith.com, responsabilizando cada utilizador pela conformidade com as normas vigentes.

Atualizado em 4 de novembro de 2025

Aceitação dos termos

Ao aceder ao nosso site, o utilizador concorda em respeitar todas as condições aqui descritas. Caso discorde de qualquer ponto, pedimos que não utilize os nossos serviços.

Definições

Para maior clareza, estes termos esclarecem alguns conceitos essenciais relacionados ao uso do site.

• Utilizador: qualquer pessoa que aceda ou utilize o site pylarenith.com.
• Serviço: qualquer recurso, funcionalidade ou interação oferecida no site, incluindo contacto e informação.
• Dados pessoais: informações que permitam identificar o utilizador, como nome, e-mail ou telefone.
• Conteúdo: textos, imagens e dados publicados na plataforma.

Utilização do serviço

O utilizador obriga-se a usar a plataforma de acordo com a lei, respeitando normas éticas e de segurança, sem comprometer direitos de terceiros.

Elegibilidade

Nosso serviço destina-se a maiores de 18 anos. Menores devem contar com consentimento parental específico.

Aconselha-se consulta a um responsável em caso de dúvida.

Deveres do utilizador

O utilizador é responsável por todas as ações realizadas sob sua identificação digital.

• Manter atualizados e verdadeiros todos os dados fornecidos.
• Respeitar políticas de privacidade e segurança estabelecidas.
• Não adotar condutas lesivas à integridade do site.
• Comunicar abusos ou usos indevidos imediatamente.

Usos proibidos

O uso indevido da plataforma será comunicado às autoridades competentes quando necessário.

• Upload de conteúdos ofensivos ou ilícitos.
• Tentativa de acessar áreas restritas sem autorização.
• Utilização de bots, scripts ou mecanismos não autorizados para navegação.
• Difusão de informações falsas ou enganosas.
• Qualquer tentativa de lesar outros utilizadores.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do domínio pylarenith.com são protegidos por direitos de autor e não podem ser reproduzidos ou utilizados sem permissão.

Conteúdo do utilizador

O utilizador garante que toda informação submetida é lícita e não infringe direitos de terceiros.

Privacidade de dados pessoais

Informações pessoais são tratadas segundo a legislação aplicável. Consulte a nossa Política de Privacidade para detalhes. Ver Política de Privacidade

Aviso legal

Informações presentes no site têm caráter informativo e não substituem orientações técnicas específicas.

Limitação de responsabilidade

A equipa pylarenith.com não se responsabiliza por eventuais danos de uso inadequado ou descumprimento destas condições.

Indemnização

O utilizador concorda em isentar o site e equipa de eventuais reclamações resultantes do uso indevido da plataforma.

Resolução de disputas e foro

Conflitos serão resolvidos preferencialmente por diálogo, respeitando legislação vigente.

Legislação e foro aplicável

A utilização rege-se pelas leis de Portugal e União Europeia.

Término

Reservamo-nos o direito de encerrar acessos em caso de incumprimento destes termos.

Alterações

Os termos podem ser modificados, sendo a versão mais recente sempre publicada neste site.

Autonomia das cláusulas

Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem válidas.

Integralidade do acordo

Estes termos constituem o acordo integral entre partes, substituindo versões anteriores.

Fale connosco sobre os termos

Dúvidas ou sugestões podem ser enviadas usando o nosso canal de contacto.